IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Buscar por:

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

Indenização. Penhora do bem de família. Obrigação alimentar decorrente de ato ilícito

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização Penhora do bem de família Obrigação alimentar decorrente de ato ilícito

Data de Publicação: 19/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Fiança. Contrato de locação. Penhora do bem de família. Possibilidade

Tribunal: TJCE

Tema(s): Fiança Contrato de locação Penhora do bem de família Possibilidade

Data de Publicação: 25/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Princípio da efetividade jurisdicional. Penhora do bem de família. Proteção e preservação do direito à moradia

Tribunal: TST

Tema(s): Princípio da efetividade jurisdicional Penhora do bem de família Proteção e preservação do direito à moradia

Data de Publicação: 14/07/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível e Recurso adesivo. Embargos à execução de alimentos. Impenhorabilidade do bem de família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível e Recurso adesivo Embargos à execução de alimentos Impenhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 13/04/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Execução. Indenização decorrente de ato ilícito. Pensão. Bem de família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução Indenização decorrente de ato ilícito Pensão Bem de família

Data de Publicação: 21/10/2008

Ver detalhes Visualização rápida

EMBARGOS DE TERCEIRO

Tribunal: TRTMG

Tema(s): EMBARGOS DE TERCEIRO

Data de Publicação: 29/04/2007

Ver detalhes Visualização rápida

EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO - BEM DE FAMÍLIA - IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO COM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

Tribunal: TJMG

Tema(s): EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO - BEM DE FAMÍLIA - IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO COM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

Data de Publicação: 21/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.